Skip to content

Instituições e Justiça: História Oral da Justiça Federal

Entrevistado: Paulo Freitas Barata
Entrevistador: Lúcia Grinberg e Fábio Pires Bento
Tipo: entrevista temática
Duração: 03:50:00
Local: Centro Cultural da Justiça Federal - Rio de Janeiro/RJ
Data: 10/29/2003
Sumário

Fita I - Lado A:

Histórico Pessoal. Formação acadêmica. Professores importantes. Atividades antes da JF. Os motivos da criação da JF. Os problemas para sua efetivação. O cartório na casa do Dr. Victor. A transferência de servidores de outros órgãos para a JF. A convivência na vara. O concurso para Juiz. A banca examinadora. O concurso público feito por ocupantes de cargos públicos.

Lado B:Continuação. Expectativas quando da entrada na magistratura. Os companheiros aprovados em 1974. A rotina de um juiz. O relacionamento com os advogados. Advogados amigos.Juízes com os quais convivia. A Dra. Maria Rita, sua casa em Santa Teresa, sua forma ousada de julgar. O antigo prédio da JF (atual CCJF). O que atuava ali antes da recriação da JF. Suas condições físicas. As obras de restauração.

Fita II - Lado A:

Continuação. O Centro Cultural da Justiça Federal, sua idealização e realização. Projetos do CCJF. O fantasma do prédio. As diversas utilizações indevidas do prédio do CCJF. A quadrilha que falsificava certidões negativas da JF. Processos mais comuns. Desapropriações. As Cerimônias dos processos de naturalização.

Lado B:

Continuação. Os discursos do Dr. Victor. O processo contra Hélio Fernandes.O caso de Rubem Fonseca. O caso Vladimir Herzog. As dificuldades em se cumprir as liminares. Casos que não necessitariam a interferência do judiciário. As reformas do judiciário em 1976. O sentido das garantias da magistratura. Receios das reformas atuais. Sonho em pertencer ao TFR.

Fita III - Lado A:

A administração do Ministro Lauro Leitão. As idéias de extinção da JF. A instalação do 2º TRF. O sentido da magistratura. O Projeto Memória. As mudanças na JF.

Fita IV - Lado A:

Os juízes de 1967. Dr. Victor. Dr. Jorge Lafaiette. Expectativas da CF/67. Os debates sobre o AI-5. A questão do fechamento do judiciário perante um estado de exceção. A suspensão do Habeas Corpus. Sobre os decretos secretos. As reformas do judiciário de 1976. A supressão do AI-5. A repercussão das atitudes políticas dos ministros do STF.

Lado B:

Continuação. A atual reforma do judiciário. Sobre a eleição para ministros dos tribunais superiores. A imprensa e o judiciário- Os debates e críticas à criação dos TRFs. A influência das peculiaridades locais para a apreciação concreta dos casos.As garantias individuais asseguradas pela JF

Fita V - Lado A:

Continuação. O interesse público versus o interesse privado. O MPF e sua relação com a JF. A criação de uma "Justiça Ambiental".Saudades do Pará. Questões ambientais. Intercâmbios entre a JF e outros órgãos do judiciário. A EMARF e a EMERJ.

 

Arquivos de Áudio